CALL FOR PAPERS

LINHAS TEMÁTICASREVISÃO ÀS CEGAS (BLIND REVIEW) | ENVIO DE PROPOSTAS DE COMUNICAÇÃONORMAS DE PUBLICAÇÃO / REGRAS DE ESTILORESULTADOS


 

  1. O futuro da Ciência Jurídica/A Ciência jurídica do futuro
    1. Reforma do ensino do Direito
    2. Novas abordagens metodológicas para a compreensão e aplicação do Direito
    3. Perspectivas e limites da dogmática jurídica no mundo hodierno
    4. O tempo do Direito: passado, presente e futuro da regulação jurídica
  2. O Direito Constitucional: que papel no futuro?
    1. Do Direito territorial ao Direito global
    2. Constitucionalismo sem Estado?
    3. A soberania na pós-modernidade
    4. A adaptação das constituições ao devir: costumes, revisões e mutações constitucionais
    5. A constitucionalização do Direito Internacional
    6. Sentido e função das jurisdições constitucionais
  3. Direito Administrativo e Administração Pública do Futuro
    1. Reforma do Estado: eficiência e sustentabilidade das políticas públicas
    2. E-Government
    3. Direito Administrativo Global
    4. Protecção de dados
    5. O papel da administração local num mundo global
    6. Evoluções na contratação pública
  4. Cidadania, solidariedade e inclusão social
    1. Direitos Humanos na arena global
    2. Direitos Fundamentais e tecnologia
    3. A protecção internacional dos direitos fundamentais
    4. Cidadania europeia
    5. Criminologia e exclusão social
    6. Os direitos dos imigrantes
    7. Refugiados e asilo político
    8. Direitos das minorias
  5. Estudos sobre assuntos marítimos, governação dos oceanos e direito internacional
    1. Direito Ambiental internacional e os desafios do futuro
  6. Desafios presentes e futuros da integração europeia
    1. A justiça e a segurança comuns
    2. Consequências do Brexit
    3. Evoluções jurídico-políticas recentes nos países de Leste e impacto na UE
    4. Reforma institucional da UE
    5. Democratização da UE
    6. Euro e política monetária europeia
    7. Supervisão e regulação financeira
  7. O presente e o futuro do direito comercial
    1. Corporate Governance e Regulação das sociedades comerciais
    2. Responsabilidade dos administradores de sociedades
    3. Conflitos societários
    4. Grupos de sociedades e conflitos de interesses
    5. Desafios do direito da insolvência
    6. A proteção jurídica dos consumidores
    7. Contratação comercial e resolução por arbitragem
  8. Do clássico ao atual direito civil
    1. Um Direito das obrigações europeu?
    2. Perspectivas sobre o Direito dos Seguros
    3. Desafios da responsabilidade civil
    4. Modernização do Direito das Sucessões
    5. A sucessão na empresa familiar
  9. O futuro do direito tributário
    1. Tributação e reformas
    2. Paraísos fiscais e liberdade de empresa
  10. O Direito Penal no futuro
    1. O combate ao terrorismo internacional
    2. Perspectivas sobre as jurisdições penais internacionais
    3. A tutela penal dos idosos
    4. Os problemas do Cibercrime
  11. O impacto das (Novas) Tecnologias no Direito
    1. O Governo Eletrónico e a Governação por Algoritmos
    2. A Administração Electrónica
    3. A Justiça Eletrónica: Cível, Penal e ADR
    4. A Inteligência Artificial, a Robótica e a Internet das Coisas
    5. A Privacidade e a Proteção de Dados
    6. As Biotecnologias e os Transhumanismos
    7. A Inovação e a Propriedade Intelectual
  12. Desafios futuros ao Direito do Trabalho
    1. Pleno emprego e robótica
    2. Novas tecnologias, privacidade e direitos dos trabalhadores