João Félix Pinto Nogueira

Perfil

João Félix Pinto Nogueira é Doutor em Direito Tributário. É investigador Sénior e Adjunto do Academic Chairman do IBFD International Bureau for Fiscal Documentation - IBFD (Amesterdão Países Baixos). Previamente foi investigador pós-doutoral convidado no Instituto de Direito Fiscal Austríaco e Internacional da Wirtschaftsuniversität Wien (Viena, Áustria) e anteriormente investigador e docente em várias universidades.

As suas áreas de especialização são as do Direito Fiscal Europeu e Internacional, campos onde publicou extensivamente. Neste momento reúne mais de dez anos de experiência na docência ao nível pós-graduado, sendo responsável, em vários mestrados, da cadeira de Direito Fiscal Europeu (lecionados em diferentes idiomas) e tendo lecionado em vários continentes. Tem uma vasta experiência na orientação de estudos académicos, nomeadamente ao nível de de teses premiadas. É ainda regularmente convidado para apresentações em conferências e seminários no âmbito do Direito Tributário Internacional e Europeu e foi várias vezes selecionado como relator nacional em representação de Portugal. É membro e colabora ativamente com vários centros de investigação em vários países, dentro e fora da União Europeia. A sua experiência profissional inclui missões internacionais, no âmbito da consultoria governamental tributária. É responsável por vários projetos de investigação fundamental e aplicada.

É o diretor executivo das reuniões de investigadores de doutoramento e de pós-doutoramento organizadas anualmente pelo IBFD. Desde 2013 é Arbitrator na International and European Tax Law Moot Court Competition, que tem lugar anualmente em Leuven, Bélgica. Também desde essa data é o IFA-YIN representative para Portugal. Em 2015 tornou-se membro permanente da Task Force da CFE (Confédération Fiscale Européenne), que analisa os acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia. É ainda membro da IFA (International Fiscal Association), da EATLP (Associação Europeia de Professores de Direito Fiscal), da direção da AFP (Associação Fiscal Portuguesa) e do diretório do ILADT (Instituto Latino-Americano de Direito Tributário).


Teses como Orientador(a)

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Docente Convidado
Faculdade de Direito