Teses

Teses defendidas desde 2012/13

Nº de teses: 955

19-06-2020 10:30
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
O acesso e exercício do trabalho pelas pessoas portadoras de deficiência- em especial, as quotas de emprego
Autor: Maria de Araújo Correia de Morais Saraiva


18-06-2020 15:00
Doutoramento em Direito
A Constituição Económica Portuguesa – à Luz da Globalização e da Integração Europeia
Autor: Pedro de Sousa Graça Pereira Coutinho


17-06-2020 14:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
A Reflorestação Emergente nas zonas peri-urbanas
Autor: Sílvia Aurora Moreira Roque


15-06-2020 09:30
Mestrado em Direito (Direito Administrativo)
Insuficiências do Regime da Responsabilidade do Estado, designadamente, pelos comportamentos omissos dos seus Agentes
Autor: Susana Manuela Neto de Castro


02-06-2020 19:00
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
O Projeto GloBE da OCDE e a sua interação com as regras portuguesas em matéria de tributação do rendimento
Autor: Martim Telles de Abreu Magalhães


02-06-2020 17:45
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A prescrição do Direito Fiscal: a imprescritibilidade das dívidas fiscais?
Autor: Maria Inês Alves de Azevedo


02-06-2020 16:30
Mestrado em Direito (Direito Fiscal)
A aplicação do IVA nas PME: Da realidade em vigor e propostas de alteração até à recém adotada Diretiva 2020/285, de 18 fevereiro 2020
Autor: Andreia Sofia Araújo da Costa


02-06-2020 15:00
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
O Conceito de Razões Económicas Válidas na Operação de Fusão: Uma análise à decisão jurisprudencial no caso Foggia
Autor: Pedro Coutinho Vasconcelos


26-05-2020 16:15
Mestrado em Engenharia Biomédica
Development of New 3D Microenvironments Based on Cyanobacterial Extracellular Polymeric Substances (EPS)
Autor: Filipa Lopes de Almeida Guimarães Serôdio


25-05-2020 17:30
Mestrado em Direito (Direito Privado)
A União de Facto nos Direitos Brasileiro e Português A proteção do convivente sobrevivo
Autor: Rene Marak Silveira

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