Pós-Graduação em Direito Intelectual

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Plano de Estudos: 

MÓDULO I

DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

(21/9/2018 a 27/10/2018)

 

1.       O Direito de Autor no sistema jurídico e os fundamentos da proteção jurídico-autoral (21/09/2018) – 1h30 – José Alberto Vieira

a.       O Direito de Autor no sistema jurídico

b.       O fundamento da proteção jurídico-autoral

2.       O Direito Internacional de Autor (21/09/2018 e 22/09/2018) – 3h – Dário Moura Vicente

a.       O Droit d´auteur e o copyright

b.       Os tratados e acordos internacionais de Direito de Autor

c.        O acervo europeu em matéria de Direito de Autor

d.       Tribunal competente e lei aplicável

3.       O objeto da proteção (22/09/2018 e 28/09/2018) – 3h – Manuel Oehen Mendes

a.        A obra protegida

b.       Requisitos legais de proteção

c.        Elementos não protegidos

4.       Obras complexas (28/09/2018) – 1h30 – José Alberto Vieira

a.       Obras de compilação (compilações de obras e outros elementos, obra coletiva)

b.       Obra derivada

c.        Conexão de obras

5.       A autoria e a atribuição do Direito de Autor (29/09/2018) – 3h – José Alberto Vieira

a.       A autoria singular

b.       A co-autoria

c.        A regra geral da atribuição

d.       Atribuição do direito de autor em obra coletiva

e.       Atribuição do direito de autor nos programas de computador e bases de dados

f.         Atribuição do direito de autor na obra audiovisual

g.       Atribuição do direito de autor em obra criada em cumprimento de contrato de trabalho

h.       Atribuição do direito de autor em caso de encomenda de obra

6.       Extinção do Direito de Autor (6/10/2018) – 3h – Alberto de Sá e Melo

a.       Duração

b.       O domínio público

c.        Obras órfãs

7.       Conteúdo de proteção – O Direito pessoal de autor (6/10/2018, excecionalmente esta sessão será leccionada da parte da tarde) – 3h - Alberto Sá e Melo

a.       Os poderes pessoais

b.       Vicissitudes do direito pessoal de autor. Regime jurídico

c.        As autorizações (licenças) pessoais

d.       A interação entre o direito pessoal e o direito patrimonial de autor

8.       Conteúdo de proteção – O Direito patrimonial de autor (12/10/2018) – 3h – Alexandre Dias Pereira

a.       Os poderes patrimoniais de exploração económica da obra

b.       Os limites ao direito de autor: as utilizações livres e, em particular, a cópia privada

c.        Direitos de remuneração. Referência à cópia privada

d.       O direito de sequência: objeto, conteúdo, atribuição e exercício

e.       O direito à compensação suplementar: objeto, conteúdo, atribuição e exercício

9.       Direito de autor enquanto objeto de negócios (13/10/2018) – 3h – Alexandre Dias Pereira

a.       Transmissão e oneração

b.       Autorizações (licenças). Tipos contratuais

10.    Os direitos conexos (19/10/2018) – 3h – Nuno Sousa e Silva

a.       Tipos legais

b.       Objeto de proteção

c.        Conteúdo da proteção

d.       Vicissitudes

e.       Duração da proteção

11.    Temas dispersos da Sociedade da Informação (20/10/2018) – 3h – Sofia Casimiro

a.       O direito de colocação à disposição do público em rede

b.       Reprodução temporária e o art. 75.º do CDADC

c.        A partilha de ficheiros em rede

d.       Conteúdos ilícitos em rede e responsabilidade por violação do direito de autor e dos direitos conexos

e.       O cibercrime

12.    A tutela legal do direito de autor e dos direitos conexos (26/10/2018) – 3h – Manuel Oehen Mendes

a.       Tutela civil

b.       Tutela administrativa (medidas aduaneiras e regulação do comércio eletrónico)

c.        Tutela penal e contraordenacional

d.       Especificidades da tutela do direito de autor e dos direitos conexos na Internet

13.    A gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos (27/10/2018) – 3h – Tito Rendas

a.       Conceito e modalidades

b.       A sujeição de obras ou prestações a gestão coletiva

c.        Princípios da gestão coletiva

d.       Entidades de gestão coletiva

e.       A representação

f.         A distribuição das receitas aos titulares de direitos sob gestão coletiva

g.       Relações com o direito da concorrência

 

MÓDULO II

DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

(2/11/2018 a 15/12/2018)

 

1.       Introdução: princípios gerais do Direito Industrial (2/11/2018) – 3h – Manuel Oehen Mendes

a.       Terminologia

b.       Evolução histórica

c.        Natureza

d.       Interação sistemática

e.       Fundamentos e justificações

f.         A parte geral do CPI

2.       Regulação Internacional (3/11/2018) – 3h – Dário Moura Vicente

a.       Principais componentes do sistema internacional de proteção da propriedade industrial e seus fundamentos

b.       As convenções multilaterais e a sua evolução

c.        A harmonização e a unificação europeias do Direito da Propriedade Industrial

d.       O problema da lei aplicável

3.       Patentes (9/11/2018 e 10/11/2018) – 4h30 – Manuel Oehen Medes

a.       Objeto e exceções

b.       Titularidade

c.        Âmbito e limites

d.       Duração e Certificados Complementares de Proteção

e.       Vias de proteção

f.         A patente unitária e o TUP

g.       Arbitragem

4.       Modelos de Utilidade (10/11/2018) – 1h30 – Luís Couto Gonçalves

a.       Objeto e exceções

b.       Titularidade

c.        Âmbito e limites

d.       Duração

e.       Vias de proteção

5.       Desenhos ou Modelos (16/11/2018) – 3h – Pedro Sousa e Silva

a.       Objeto e exceções

b.       Titularidade

c.        Âmbito e limites

d.       Duração

e.       Vias de proteção

f.         Relação com o Direito de Autor

6.       Marcas (17/11/2018 e 23/11/2018) – 4h30 – Maria Miguel Carvalho (temas a) a c) e Ana Maria Pereira da Silva (temas d) e e)

a.       Objeto e exceções

b.       Funções

c.        Âmbito e limites

d.       Sistemas e vias de proteção

e.       A reforma do sistema europeu e nacional de marcas

7.       Denominações de origem e indicações geográficas (23/11/2018) – 1h30 - Alberto Ribeiro de Almeida

a.       Objeto e Funções

b.       Âmbito, limites e exceções

c.        Vias de proteção

8.       Outros sinais distintivos (24/11/2018) – 3h – Maria Miguel Carvalho

a.       Firma, logótipo e recompensa

b.        Nomes de domínio

9.       Direitos da propriedade industrial como objeto de negócios (30/11/2018) – 3h – João Paulo Remédio Marques

a.       Licenças e transmissão

b.       Principais tipos contratuais

c.        O penhor

d.       Os direitos privativos na insolvência

10.    Meios de tutela (7/12/2018) – 3h – Pedro Sousa e Silva 

a.       Civil

b.       Aduaneira

c.        Penal e contraordenacional

11.    Concorrência Desleal (14/12/2018) – 3h – Nuno Sousa e Silva

a.       Natureza e justificação

b.       Tipologias

c.        Práticas Comerciais Desleais

d.       Publicidade Comparativa

e.       Tutela

12.    Segredos de negócio (15/12/2018) – 1h30 - Nuno Sousa e Silva

a.       Natureza e Justificação

b.       O regime do CPI

c.        A Diretiva europeia

Direito da Propriedade Industrial e Direito da Concorrência (15/12/2018) - 1h30 - Sofia Oliveira Pais