Licenciatura em Direito

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Plano de Estudos: 

A licenciatura em Direito tem uma duração de 8 semestres (4 anos letivos). O plano curricular corresponde a um total de 240 ECTS, repartidos entre:
  • Unidades curriculares obrigatórios do tronco comum (29 disciplinas e 2 seminários, 192,5 ECTS)
  • Disciplinas e seminários opcionais jurídicos ou não jurídicos (47,5 ECTS)
  • Dependendo da carga horária, a cada unidade curricular pode corresponder 10 ECTS; 7,5 ECTS; 5 ECTS e 2,5 ECTS
Os créditos ECTS são unidades de medida de um sistema comum europeu (European Credit Transfer System) que traduz o trabalho realizado e as competências adquiridas pelos estudantes (aulas, trabalho pessoal, trabalhos de grupo, etc.).
 

Plano de Estudos (em vigor a partir de 2016/17)

1.º Semestre 2.º Semestre
Introdução ao Estudo do Direito (7,5 ECTS) Direito Constitucional (7,5 ECTS)
Introdução ao Direito Público (7,5 ECTS) Teoria Geral da Relação Jurídica (7,5 ECTS)
Introdução ao Direito Privado (7,5 ECTS) Direito da União Europeia (7,5 ECTS)
Opcional não jurídica (5 ECTS) Técnicas de Estudo, Investigação e Expressão Jurídica (2,5 ECTS)
Mundividência Cristã (2,5 ECTS) Opcional não jurídica (5 ECTS)
3.º Semestre 4.º Semestre
Direito Administrativo (7,5 ECTS) Direito das Obrigações (7,5 ECTS)
Direito Internacional Público (5 ECTS) Opcional jurídica ou não jurídica (5 ECTS)
Direito Penal (7,5 ECTS) Direito da Família (7,5 ECTS)
Direitos Fundamentais (5 ECTS) Formas Especiais do Crime (5 ECTS)
Opcional jurídica ou não jurídica (5 ECTS) Direitos Reais (5 ECTS)
5.º Semestre 6.º Semestre
Direito Comercial (7,5 ECTS) Direito Processual Administrativo (5 ECTS)
Direito Fiscal (7,5 ECTS) Direito das Sociedades Comerciais (5 ECTS)
Direito Processual Civil (10 ECTS) Direito do Trabalho - Relações Individuais (7,5 ECTS)
Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações  (7,5 ECTS) Direito das Sucessões (5 ECTS)
Direito Processual Penal (7,5 ECTS)
7.º Semestre 8.º Semestre
Practicum de Processo Civil (5 ECTS) Opcionais Jurídicas (5 ECTS) / Seminários (2,5 ECTS)
Practicum de Processo Penal (5 ECTS) Regimes Jurídicos Internacionais (5 ECTS)
Processo Executivo e dos Recursos (5 ECTS)
Practicum Interdisciplinar (5 ECTS)
Relações Privadas Internacionais (5 ECTS)
a) Direito do Trabalho - Relações Coletivas (5 ECTS); ou
b) Contratos Públicos (5 ECTS); ou
c) Consequências Jurídicas do Crime (5 ECTS)*
 

* A escolha entre cada uma das unidades curriculares indicadas nas alíneas a), b) e c) cabe ao próprio aluno, sendo obrigatória a escolha de uma dessas unidades curriculares e figurando as demais na oferta das opcionais jurídicas.

 

Instrumentais

 

Unidades Curriculares Opcionais Não Jurídicas (elenco em vigor para o ano letivo 2017/2018)

Semestre de Inverno Semestre de Verão
Disciplinas de frequência recomendada desde os 1º e 2º semestres
Ciência Política (5 ECTS) Ciência Política (5 ECTS)
Economia (5 ECTS) Economia (5 ECTS)
Argumentação e Retórica (5 ECTS) Argumentação e Retórica (5 ECTS)
Disciplinas de frequência recomendada em semestres ulteriores
Psicologia Forense (5 ECTS) Introdução à Gestão (5 ECTS)
Mediação e outros meios alternativos de resolução de conflitos (5 ECTS) Marketing (5 ECTS)
Introdução à Contabilidade (5 ECTS) Negociação e Tomada de Decisão (5 ECTS)
International Commercial Negotiation (2,5 ECTS) Bioética e Biodireito (2,5 ECTS)

 

Unidades Curriculares Opcionais Jurídicas (elenco em vigor para o ano letivo 2017/2018)

Semestre de Inverno Semestre de Verão
História do Direito (5 ECTS) Direito dos Registos e do Notariado (5 ECTS)
Direito Canónico (5 ECTS) English for Law (5 ECTS)
English for Law (5 ECTS) Metodologia do Direito (5 ECTS)
Área de Direito Privado
Direito do Trabalho - Relações Coletivas (5 ECTS) Direito do Trabalho - Relações Coletivas (5 ECTS)
Direito da Propriedade Intelectual (Parte Geral) (5 ECTS)  Contratos Civis (5 ECTS)
Processo do Trabalho (2,5 ECTS) Direito do Consumo (5 ECTS)
  Introdução ao Direito da Insolvência (2,5 ECTS)
  Common Law Contracts and Sales (5 ECTS)
Área de Direito Público
Introdução ao Direito do Ambiente (2,5 ECTS) Direito dos Contratos Públicos (5 ECTS)
Introdução ao Processo Tributário (2,5 ECTS) EU Maritime Transport Law and Policy (2,5 ECTS)
Direito das Comunicações Eletrónicas (2,5 ECTS) Introdução ao Sistema Financeiro e Fiscal (5 ECTS)
Law of the Sea / Direito do Mar (2,5 ECTS)  
Área de Direito Penal
Recurso e Execução de Sentenças em Processo Penal (5 ECTS) Consequências Jurídicas do Crime (5 ECTS)
Medicina Legal (5 ECTS) Contraordenações Rodoviárias (2,5 ECTS)
Contraordenações e Coimas (2,5 ECTS) Das Penas (2,5 ECTS)
Das Penas - sua execução  (2,5 ECTS) A Prova na Prática Processual Penal (2,5 ECTS)

 

Aceda AQUI aos antigos Planos Curriculares (até 2013/14 e até 2015/2016)