Universidade Católica Portuguesa - Porto
Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário

 

 

 

Plano de Estudos: 

1.ª Sessão - 6ªfeira – 16 de março

16H30 – 17:00 – Apresentação do curso                                                                                                             

17:00 – 18:30 | Maria Luísa Azevedo (Representante Grupo Trab. Minist. Finanças) – «O Novo Modelo de Supervisão Financeira»

18:45 – 20:15 | Nuno Reis (FDUL) – «Responsabilidade Civil do Banco Central por Exercício Defeituoso da Supervisão»

 

2.ª Sessão - sábado – 17 de março

10:00 – 11:30 | Pedro Pais de Vasconcelos (FDUL) – «A Responsabilidade Civil dos Intermediários Financeiros»

11:45 – 13:15 | Pedro Leitão Pais de Vasconcelos (FDUL) – «Intermediários Financeiros, Conflitos de Interesses e Negociação por Conta Própria»

 

3.ª Sessão – 6ªfeira – 23 de março

17:00 – 18:30 |  Telma Gonçalves (CMVM) -  «Insider Trading»

18:45 – 20:15 | Diogo Franco Coelho (Cuatrecasas) – «Novo Regime da Intermediação de Crédito nos Contratos de Crédito ao Consumo»

 

 

4.ª Sessão – Sábado – 24 março

10:00-11:30 | Manuel Carneiro da Frada (FDUP) – «Intermediários Financeiros, Deveres de Informação e de Aconselhamento e Direito Comum dos Contratos»

11:45 – 13:15 | Juliano Ferreira (CMVM) «Governo das Sociedades Abertas: Modelo de Supervisão» 

 

5.ª Sessão – 6ª feira – 6 de abril

17:00 – 18:30 | Ana Sá Couto (Úria Menéndez) - «Sociedades Abertas: Negociação em Mercado Regulamentado»

18:45 – 20:15 | Luís Graça Moura (BPI) – «Squeeze-out: Perda da Qualidade de Sociedade Aberta e Aquisição Tendente ao Domínio Total»

 

6.ª Sessão – sábado – 7 de abril

10:00 – 11:30 | Daniela Farto Baptista (FDUCP) – «Sociedades Abertas: Imputação de Direitos de Voto, Participações Qualificadas e OPA Obrigatória»

11:45 – 13:15 | Carlos Ferreira de Almeida (FDUNL) – «OPA Obrigatória»

 

7.ª Sessão – 6ª feira – 13 de abril

17:00 – 18:30 | António Barreto Menezes Cordeiro (FDUL) – «Ofertas Públicas»

18:45 – 20:15 | Jorge Brito Pereira (FDUCP-Lisboa/ Úria Menéndez) - «Ofertas Concorrentes»

 

8.ª Sessão – sábado – 14 de abril

10:00 – 11:30 e 11:45 – 13:15 | Hugo Moredo Santos (Vieira de Almeida Sociedade de Advogados)«Emissão, Subscrição e Transmissão de Valores Mobiliários»

 

9.ª Sessão – 6ª feira – 20 de abril

17:00 – 18:30 | Maria João Vaz Tomé (FDUCP) – «Os Fundos de Investimento Mobiliário e o Regime do Beneficiário Efetivo»

18:45 – 20:15 | Pedro Simões Coelho, Orlando Vogler Guiné e Carlos Filipe Couto (Vieira de Almeida Sociedade de Advogados) – «Fundos de Investimento e Sociedades de Investimento Mobiliário»

 

10.ª Sessão – sábado – 21 de abril

10:00 – 11:30 | Pedro Cassiano Santos e Carlos Filipe Couto (Vieira de Almeida Sociedade de Advogados) – «Produtos Financeiros Complexos»

11:45 – 13:15 | Orlando Vogler Guiné (Vieira de Almeida Sociedade de Advogados) – «Instrumentos Financeiros Derivados»

 

11.ª Sessão – 6ª feira – 4 de maio

17:00 – 18:30 | Alessio Bartolacelli (Università di Macerata) «Instrumentos Financeiros Híbridos»

18:45 – 20:15 | Catarina Serra (FDUM) – «Capital de Risco, Inovação e Revitalização das Empresas»

 

12.ª Sessão – sábado – 5 de maio

10:00 – 11:30 | José Pedro Fazenda Martins / Sofia Ribeiro Branco (Vieira de Almeida Sociedade de Advogados)«O Regulamento do Abuso de Mercado: Deveres Substantivos»

11:45 – 13:15 | Sofia Ribeiro Branco (Vieira de Almeida Sociedade de Advogados) – «Regime Sancionatório dos Valores Mobiliários»

 

13.ª Sessão – 6ª feira – 11 de maio

17:00 – 18:30 | Ana Luís de Sousa (Vieira de Almeida Sociedade de Advogados)«Project Finance»

18:45 – 20:15 | Margarida Pacheco de Amorim (CMVM) - «Crowdfunding (Financiamento Colaborativo)»

 

14.ª Sessão – sábado – 12 de maio

10:00 – 11:30 | Luís Morais (FDUL) – «A Supervisão Bancária: O BCE, a ABE, o BP e MUS»*

11:45 – 13:15 | Ana Mafalda Miranda Barbosa (FDUC) – «A Resolução e os Fundos de Resolução Bancária»

 

15.ª Sessão – 6ª feira – 18 de maio

17:00 – 18:30 e 18:45 – 20:15 | Maria da Conceição Cabaços (PLMJ) – «Outros Mecanismos aplicáveis às Instituições de Crédito com Insuficiência de Capital: Capitalização com Recurso a Fundos Privados, Capitalização com Recurso ao Investimento Público, Liquidação Judicial e Nacionalização»

 

16.ª Sessão – sábado – 19 de maio

10:00 – 11:30 | Ana Perestrelo de Oliveira (FDUL) – «O Governo dos Grupos Bancários»

11:45 – 13:15 | Diogo Costa Gonçalves (FDUL) «A Remuneração dos Administradores das Instituições de Crédito»

 

17.ª Sessão – 6ª feira – 25 de maio

17:00 – 18:30 | José João Ferreira Gomes (FDUL) – «O Governo das Instituições de Crédito e a Responsabilidade Civil» 

18:45 – 20:15 | Pedro Maia (FDUC) – «A Adequação dos Titulares dos Órgãos das Instituições de Crédito»

 

18.ª Sessão – sábado – 26 de maio  

10:00 – 11:30 | Francisco Mendes Correia (FDUL) – «A Relação Bancária Geral»

 11:45 – 13:15| Paulo Costa Martins (Cuatrecasas) – «Benefícios Ilegítimos na Intermediação Financeira»

 

19.ª Sessão – 6ª feira – 8 de junho

17:00 – 18:30 | Nuno Pinto de Oliveira (FDUC) - «Responsabilidade Civil das Instituições de Crédito pela Recusa, pelo Corte e pela Concessão de Crédito»

18:45 – 20:15 | Paulo Duarte (MSP Advogados) – «O Depósito de Disponibilidades Monetárias»

 

20.ª Sessão – sábado – 9 de junho

10:00 – 11:30 e 11:45 – 13:15 |Miguel Brito Bastos (FDUL) – «O Mútuo como Paradigma dos Contratos de Financiamento»

 

21.ª Sessão – 6ª feira – 15 de junho

17:00 – 18:30 | Rui Pinto Duarte (Rui Pinto Duarte & Associados; FDUCP)«Sindicatos Bancários e Empréstimos Sindicados»

18:45 – 20:15 | Valdemar Pereira da Silva/Rodrigo Neiva Santos (Miguel Veiga, Neiva Santos & Associados): «NPLs»

 

 22.ª Sessão – sábado – 16 de junho

10:00 – 11:30 | Filipe Miguel Cruz Albuquerque Matos (FDUC) – «Especificidades dos Contratos de Garantia Financeira»

11:45 – 13:15 | Januário Costa Gomes (FDUL) «Garantias e Gestão do Risco de Crédito»

 

23.ª Sessão – 5.ª feira - 28 de Junho

17:00 – 18:30 | Alexandre Lucena e Vale (BPI) – «O Contrato de Consultoria para Investimento»*

18:45 – 20:15 | Paulo Mota Pinto (FDUC) – «Contratos Bancários e Alteração de Circunstâncias»

 

24.ª Sessão – 6ª feira – 29 de junho

17:00 – 18:30 | Pedro Ferreira Malaquias / Catarina Tavares Loureiro (Úria Menéndez) - «Os Mecanismos de Segurança do Crédito»

18:45 – 20:15 | Ana Alves Leal (FDUL) – «Shadow Banking (Banca Não Autorizada)»

 

25.ª Sessão – sábado – 30 de junho

10:00 – 11:30 | Maria de Lurdes Pereira (FDUL) - «A Compensação Bancária»  

11:45 – 13:15 | Raquel Guimarães (FDUP) – «Homebanking e Operações Não Autorizadas»

 

26.ª sessão – 5ªfeira – 5 de julho

17:00 – 18:30 | Ana Alves Leal (FDUL) – «Aspetos Jurídicos da Análise de Dados na Internet

(big data analytics) nos Setores Bancário e Financeiro: Proteção de Dados Pessoais e Deveres de Informação»

18:45 – 20:15 | Luís Roquette Geraldes (MLGTS) - «Payments: The Future of Fintech»

 

27.ª Sessão – 6ª feira – 6 de julho

17:00 – 18:30 | Francisco Mendes Correia (FDUL) «A Criptomoeda»

18:45 – 20:15 | Ricardo Cruz (CPBS) – «Estruturas Bancárias: O Papel dos Bancos de Pequena Dimensão»

20H30 – Jantar convívio

 

AULA ABERTA

28.ª Sessão - sábado – 7 de Julho

10:00 – 11:30 | Jorge Morais / Eduardo Peixoto Gomes (Abreu Advogados) | «DMIF II: Perspetivas de Futuro»

11:45 – 13:15 | Paula Costa e Silva (FDUL) – «Direito dos Instrumentos Financeiros: os Bens em Tensão»

 

*(sujeito a confirmação)