Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário

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Plano de Estudos: 

 

17 de março

Paula Costa e Silva (FDUL) – «Direito dos Instrumentos Financeiros: os Bens em Tensão»         

Maria Luísa Azevedo (CMVM) – «A Revisão da Diretiva dos Prospetos: Propósito, Rumo e Algumas Implicações»

 

18 de março

Daniela Farto Baptista (FDUCP) – «Imputação de Direitos de Voto: Atuação Concertada, Participações Qualificadas e OPA Obrigatória»

Carlos Ferreira de Almeida (FDUNL) – «OPA Obrigatória»

 

24 de março

Manuel Carneiro da Frada (FDUP) – «Swaps, Intermediários Financeiros e Direito Comum dos Contratos»

João Soares da Silva (MORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASSOCIADO) – «Voting Caps em Sociedades Abertas»

 

25 de março

Pedro Pais de Vasconcelos (FDUL) – «Intermediários Financeiros e Conflitos de Interesses»

 

31 de março

António Barreto Menezes Cordeiro (FDUL) – «Ofertas Públicas»

Hugo Moredo Santos (Vieira de Almeida Sociedade de Advogados)«Emissão, subscrição e transmissão de valores mobiliários»

 

1 de abril

Maria João Vaz Tomé (FDUCP) – «Estrutura dos Fundos Comuns de Investimento»

Pedro Simões Coelho, Orlando Vogler Guiné e Carlos Filipe Couto (Vieira de Almeida Sociedade de Advogados)«Fundos de investimento e sociedades de investimento mobiliário»

 

7 de abril

Paula Camanho (FDUCP) – «O Descoberto em Conta e a Compensação»

Raquel Guimarães (FDUP) – «O Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento Electrónico e as Novidades da Directiva (UE) 2015/2366, de 25 de Novembro»

 

8 de abril

Paulo Duarte (MSP Advogados)  «O Depósito de Disponibilidades Monetárias»

Ana Alves Leal (FDUL) – «Shadow Banking (Banca Não Autorizada)»

 

28 de abril

Paulo Câmara (Sérvulo & Associados, Sociedade de Advogados) «DMIF II: A Nova Pedra Angular do Direito dos  Mercados Financeiros»

José Pedro Fazenda Martins / Sofia Ribeiro Branco (Vieira de Almeida Sociedade de Advogados)«O Novo Regulamento do Abuso de Mercado»

 

29 de abril

Chiara Mosca (Università Bocconi Milano) – «Market Abuses: Disclosure Obligation, Confidentiality and Insider Trading»

André Navarro de Noronha (Telles de Abreu, Sociedade de Advogados) – «As Cartas de Conforto na Praxis Bancária»

 

5 de maio

Miguel Brito Bastos (FDUL) – «O Mútuo como Paradigma dos Contratos de Financiamento»

 

6 de maio

Rui Pinto Duarte (Rui Pinto Duarte & Associados; FDUCP)«Sindicatos Bancários e Empréstimos Sindicados»

Paulo Mota Pinto (FDUC) «Contratos Bancários e Alteração de Circunstâncias»

 

12 de maio

Paulo Costa Martins / Tiago Almeida Sampaio (Cuatrecasas) – «Repurchase Agreements (Repos)»

Alexandre Lucena e Vale (BPI) – «O Contrato de Consultoria para Investimento»

 

19 de maio

Catarina Serra (FDUM) – «Capital de Risco, Inovação e Revitalização das Empresas»

Ana Luís de Sousa (Vieira de Almeida Sociedade de Advogados) – «Project Finance»

 

20 de maio

Ana Perestrelo de Oliveira (FDUL) / Madalena Perestrelo de Oliveira (FDUL)  – «O Apoio da Banca na Revitalização de Empresas» 

 

26 de maio

Jorge Morais / Eduardo Peixoto Gomes (Abreu Advogados) – «Produtos Bancários e Financeiros: Análise Prática do Enquadramento Jurídico e Produtos Tipo»

Alessio Bartolacelli (Università di Macerata) «Instrumentos Financeiros Híbridos»

 

27 de maio

Orlando Vogler Guiné (Vieira de Almeida Sociedade de Advogados) – «Instrumentos financeiros derivados»

Pedro Cassiano Santos e Carlos Filipe Couto (Vieira de Almeida Sociedade de Advogados) – «Produtos Financeiros Complexos»

 

2 de junho

Juliano Ferreira (CMVM) «Governo das Sociedades Abertas: Modelo de Supervisão»

Luís Graça Moura (BPI) – «Squeeze-out: Perda da Qualidade de Sociedade Aberta e Aquisição Tendente ao Domínio Total»

 

3 de junho

Fátima Gomes (FDUCP) – «Emissão de Obrigações e Programas de Emissão de Dívida»

Valdemar Pereira da Silva/Rodrigo Neiva Santos (Miguel Veiga, Neiva Santos & Associados): «NPLs»

 

9 de junho

Pedro Maia (FDUC) – «A Adequação dos Titulares dos Órgãos das Instituições de Crédito»

Diogo Costa Gonçalves (FDUL) «A Remuneração dos Administradores das Instituições de Crédito»

 

16 de junho

José João Ferreira Gomes (FDUL) – «O Governo das Instituições de Crédito e a Responsabilidade Civil»

Luís Morais (FDUL) – «A Supervisão Bancária e a Responsabilidade Civil do Supervisor»

 

17 de junho

Francisco Mendes Correia (FDUL) – «A Relação Bancária Geral»

Ana Mafalda Miranda Barbosa (FDUC) – «A Resolução Bancária»

 

30 de Junho

Maria da Conceição Cabaços (PLMJ) – «Mecanismos aplicáveis às Instituições de Crédito com Insuficiência de Capital: Capitalização com Recurso a Fundos Privados, Resolução, Capitalização com Recurso ao Investimento Público, Liquidação Judicial e Nacionalização»

 

1 de julho 

Januário Costa Gomes (FDUL) «Garantias Bancárias: a Fiança Bancária e a Garantia Autónoma»

Luís Miguel Pestana de Vasconcelos (FDUP) – «Os Contratos de Garantia Financeira» (Aula aberta)