Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário

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Plano de Estudos: 

1.ª Sessão          

«Direito dos Instrumentos Financeiros: os Bens em Tensão»

«O Novo Modelo de Supervisão Financeira»

 

2.ª Sessão

«Emissão, Subscrição e Transmissão de Valores Mobiliários»

«Smart Contracts relativos a Valores Mobiliários»

 

3.ª Sessão

«Instrumentos Financeiros Derivados»

«Produtos Financeiros Complexos»

 

4.ª Sessão

«Regime Sancionatório dos Valores Mobiliários»

«O Regulamento Europeu sobre Titularização»

 

5.ª Sessão

«O Regulamento do Abuso de Mercado: Deveres Substantivos»

«Insider Trading»

 

6.ª Sessão

«Ofertas Públicas»         

 

7.ª Sessão

«Ofertas Concorrentes»

«Sociedades Abertas: Negociação em Mercado Regulamentado»

 

8.ª Sessão

«Governo das Sociedades Abertas: Modelo de Supervisão»

«Regimes Especiais de Controlo de Identidade dos Sócios (Sociedades Abertas e Instituições de Crédito) vs Regime Jurídico do Beneficiário Efetivo»

 

9.ª Sessão

«Fundos de Investimento e Sociedades de Investimento Mobiliário»

«Sociedades de Investimento Mobiliário para Fomento da Economia (SIMFE)» 

 

10.ª Sessão

«A Distribuição de Fundos de Investimento através de Blockchain»

 «Os Fundos de Investimento Mobiliário e o Regime Jurídico do Beneficiário Efetivo»

 

11.ª Sessão – sexta                     

«Fundos de Garantia e Fundos de Resolução»

«Os Fundos de Créditos»

 

12.ª Sessão

«Capital de Risco, Inovação e Revitalização das Empresas»

«Crowdfunding (Financiamento Colaborativo)»

 

13.ª Sessão

«Project Finance»

«Intermediários Financeiros, Deveres de Informação e de Aconselhamento e Direito Comum dos Contratos»

 

14.ª Sessão

«O Contrato de Consultoria para Investimento»

«Benefícios Ilegítimos na Intermediação Financeira»

 

 

 

15.ª Sessão

«Intermediários Financeiros, Conflitos de Interesses e Negociação por Conta Própria»

«Aplicação das Regras da Usura às Taxas de Juro Bancárias»

 

 

16.ª Sessão

«A Supervisão Bancária: o BCE, a ABE, o BP e o MUS»

«Responsabilidade Civil do Banco Central por Exercício Defeituoso da Supervisão»

 

17.ª Sessão

«A Relação Bancária Geral»

«A Resolução e as Regras de Direito Privado»

 

18.ª Sessão

«Outros Mecanismos aplicáveis às Instituições de Crédito com Insuficiência de Capital: Capitalização com Recurso a Fundos Privados, Capitalização com Recurso ao Investimento Público, Liquidação Judicial e Nacionalização»

 

19.ª Sessão

«O Governo dos Grupos Bancários»

«A Remuneração dos Administradores das Instituições de Crédito»

 

20.ª Sessão

«O Governo das Instituições de Crédito e a Responsabilidade Civil» 

«A Adequação dos Titulares dos Órgãos das Instituições de Crédito»

 

 

21.ª Sessão

«Responsabilidade Civil das Instituições de Crédito pela Recusa, pelo Corte e pela Concessão de Crédito»

«O Depósito de Disponibilidades Monetárias: Regime Jurídico»

 

22.ª Sessão

«O Mútuo como Paradigma dos Contratos de Financiamento»

 

23.ª Sessão

«O Crédito Hipotecário a Consumidores»

«NPLs»

 

 24.ª Sessão

«Garantias e Gestão do Risco de Crédito»

 

25.ª Sessão

«Contratos Bancários e Alteração de Circunstâncias»

«Novo Regime da Intermediação de Crédito nos Contratos de Crédito ao Consumo»

 

26.ª Sessão

«Especificidades dos Contratos de Garantia Financeira»

«Shadow Banking (Banca Não Autorizada)»

 

27.ª Sessão

«O Sigilo Bancário»

«O Descoberto em Conta e a Compensação» 

 

28.ª Sessão

«Homebanking e Operações Não Autorizadas: A DSP II»

«Estruturas Bancárias: O Papel dos Bancos de Pequena Dimensão»

 

29.ª Sessão

«A Moeda Bancária e a Criptomoeda»

«Payments: The Future of Fintech»

 

30ª sessão

«Smart contracts e Blockchain»

«Aspetos Jurídicos da Análise de Dados na Internet (big data analytics) nos Setores Bancário e Financeiro: Proteção de Dados Pessoais e Deveres de Informação»