Faculdade de Direito promove seminário sobre as novas perspetivas dos Direitos Fundamentais

Os direitos fundamentais assumem-se como as posições jurídicas básicas reconhecidas pelo direito português, europeu e internacional, que visam a defesa dos valores e interesses mais relevantes dos cidadãos em Portugal, independentemente da nacionalidade. Neste sentido, no dia 18 de novembro, a Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa, promoveu o seminário luso-brasileiro “Novas Perspetivas dos Direitos Fundamentais”.

Benedita Queiroz, docente da Faculdade, fez a moderação do encontro que permitiu analisar o direito do consumidor para a tutela da sociedade de consumo e tecnológica e, ainda, o direito do consumidor enquanto direito fundamental do cidadão brasileiro e português. Refira-se que os dois painéis de debate foram conduzidos por António Carlos Efing (professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná) e por Leonardo Cacau Santos La Bradbury (doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e especialista em Direito Processual).

O seminário decorreu no Edifício Américo Amorim, no campus Porto da Universidade Católica Portuguesa.

Novembro 2019