Faculdade de Direito debate proteção das vítimas de crimes sexuais

A Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa recebe, a 27 de setembro, a conferência internacional “A proteção das vítimas de crimes sexuais numa perspetiva interdisciplinar”. No encontro, vai analisar-se a capacidade de resposta dos tribunais em casos de crimes sexuais que envolvam menores. A conferência, agendada para as 14h30, conta com a presença de Kulesza Césary, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Bialystok, na Polónia, que irá mostrar a atuação do sistema de justiça criminal polaco nestes casos.

Os temas em debate, que cruzam o Direito com a psicologia e a sociologia,  vão ao encontro das preocupações do primeiro relatório do Observatório de Crianças e Direitos (organização que monitoriza os direitos das crianças envolvidas em processos judiciais cíveis ou penais), que salientou “a importância de o testemunho da criança ser valorizado como prova e, acima de tudo, o direito da criança a ser ouvida”, revelando que ainda há  «falta de formação especializada dos profissionais que ouvem a criança em tribunal», o que poderá «distorcer a informação ou mesmo  perpetuar a situação de violência sobre a criança». Do painel de oradores fazem parte Conceição Cunha, Sandra Tavares e Isabel Ventura (docentes na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa), bem como Carlos Peixoto (professor na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto). Mais informações e inscrições disponíveis aqui.

 

setembro 2019