Seminário | O Regulamento Geral de Proteção de Dados e as Relações de Trabalho – Um Ano Depois

11.10.2019 09:30
Auditório Carvalho Guerra | Edifício Central / Central Building | Campus Foz

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11.10.2019 09:30 Seminário | O Regulamento Geral de Proteção de Dados e as Relações de Trabalho – Um Ano Depois Link: http://www.direito.porto.ucp.pt/pt/central-eventos/seminario-regulamento-geral-protecao-dados-e-relacoes-trabalho-um-ano-depois

Como Chegar / How to Arrive
Universidade Católica Portuguesa - Porto | Campus Foz | Auditório Carvalho Guerra

Organização

APODIT | AJJ | CEID


com a colaboração do Conselho Regional do Porto da OA

 

Manhã
9:30 Receção dos participantes
10:00 Conferência inaugural
O “novo” papel da CNPD
Prof.ª Doutora Filipa Calvão
Moderadora: Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira (Direção da APODIT)
10:30 Mesa 1
Enquadramento
  Algumas questões sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados e as relações de trabalho
Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira | Universidade do Minho – Escola de Direito
  Legitimidade para o tratamento de dados
Mestre Joana Magina | Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados
  Direito coletivo: particularidades e desafios
Prof.ª Doutora Joana Vasconcelos | Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa
  Moderadora: Prof.ª Doutora Catarina de Oliveira Carvalho | Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto
11:30 Debate
11:45 Pausa
12:00 Mesa 2
  Autorregulação e privacidade
Whistleblowing Juiz Conselheiro Júlio Gomes | Supremo Tribunal de Justiça
  Screening e pre-screening
Mestre David Carvalho Martins | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  Moderadora: Prof.ª Doutora Milena Rouxinol | Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto
12:45 Debate
13:00 Pausa
   
Tarde
14:30 Mesa 3
Condições de trabalho
  Acidentes de trabalho
Dr.ª Cristina Martins da Cruz | CEJ
  Riscos Psicossociais
Mestre Ana Cristina Costa | Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto
  Segurança e saúde no trabalho
Dr.ª Marta Azevedo | Diretora de Relações Laborais Sonae
  Moderador: Mestre Jorge Barros Mendes | Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados
15:30 Debate
15:45 Pausa
16:00 Mesa 4 Privacidade e autorregulação Videovigilância e geolocalização Prof.ª Doutora Maria Regina Redinha | Faculdade de Direito da Universidade do Porto Cessação do contrato de trabalho e conservação de dados pessoais do trabalhador Mestre Duarte Abrunhosa e Sousa | CIJE - Centro de Investigação Jurídico-Económica Consultor vs. encarregado de proteção de dados: estatutos jurídicos Mestre Rodrigo Adão da Fonseca | Futura/NOVA Moderador: Juiz Conselheiro Manuel Pinto Hespanhol | Supremo Tribunal de Justiça
17:00 Debate
17:15 Encerramento

 

INSCRIÇÕES AQUI

Associados APODIT € 30,00
Público em geral € 45,00*

*Desconto de 10% para Membros Associados de Parceiros da APODIT:

  • Associados AJJ
  • Alunos da UCP
  • Advogados e advogados estagiários inscritos no Conselho Regional do Porto da OA