III Encontro de Professores de Direito e Processo Penal

03-11-2017 10:00

 

"A tutela penal das vítimas vulneráveis em razão da idade"

Porto, 3 de novembro de 2017

 

Programa

10.00 - Acolhimento

10.30 - Encontro de doutorandos. Moderadora: Conceição Ferreira da Cunha (Faculdade de Direito, Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa)

Cristina Cardoso (Doutoranda da Faculdade de Direito, Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa)
A violência doméstica em contexto familiar

Ana Filipa Alves Lopes (Doutoranda da Faculdade de Direito, Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa)
O tipo legal de crime de homicídio qualificado do Código Penal de 1995. Justificação de sentido e relação com o princípio da legalidade.

André Piton (Doutorando da Escola de Direito da Universidade do Minho)
A Anatomia de um Processo Penal Europeu

Almoço livre

14.15 – Abertura do Encontro

14.30 – I Painel. Moderadora: Paula Ribeiro de Faria (Faculdade de Direito, Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa)

André Lamas Leite (Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
A tutela jurídico-penal do idoso numa perspectiva de direito comparado

Elisabete Ferreira (Faculdade de Direito, Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa)
As penas aplicáveis aos pais no âmbito do crime de violência doméstica e a tutela do superior interesse da criança

Flávia Loureiro (Escola de Direito da Universidade do Minho)
A vulnerabilidade em função da idade como fator preponderante na configuração do processo penal moderno – mais um direito processual penal?

16.00 – Debate
16.15 – Pausa

16.30 – II Painel. Moderador: José Manuel Damião da Cunha (Faculdade de Direito, Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa)

Anabela Miranda Rodrigues (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
As vítimas e a proteção do direito penal - o caso do tráfico de pessoas

Germano Marques da Silva (Faculdade de Direito, Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa)
Proteção jurídico-penal das vítimas especialmente vulneráveis

Teresa Quintela de Brito
Convenção de Istambul, menores, e crime de mutilação genital feminina.

18.15 – Debate

18.30 – Encerramento

20.30 – Jantar*

 

Entrada livre, mas sujeita a inscrição prévia aqui

*A participação no jantar está dependente da respectiva inscrição aqui (25€).

Faculdade de Direito
Auditório Carvalho Guerra
Campus Foz