Conferência "O arrendamento urbano em debate - as mais recentes alterações legislativas"

31.05.2019 15:00
Auditório Carvalho Guerra | Campus Foz

Ao clicar aqui, o conteúdo irá ser traduzido pelo Microsoft Translator.
By clicking here, the content will be translated by Microsoft Translator.

31.05.2019 15:00 Conferência "O arrendamento urbano em debate - as mais recentes alterações legislativas" Link: http://www.direito.porto.ucp.pt/pt/central-eventos/conferencia-arrendamento-urbano-debate-mais-recentes-alteracoes-legislativas

Como Chegar / How to Arrive
Universidade Católica Portuguesa - Porto | Campus Foz | Auditório Carvalho Guerra

 

Entrada livre, sujeita a inscrição prévia aqui. Inscrições encerradas.

 

Programa

15h00
1º Painel
 
Sobre as mais recentes alterações legislativas ao regime do arrendamento urbano” 
Ana Afonso, Faculdade de Direito - Escola do Porto, da Universidade Católica Portuguesa
 
“Arrendamento e proteção de pessoas vulneráveis”
José Brandão Proença, Faculdade de Direito - Escola do Porto, da Universidade Católica Portuguesa
 
“A extinção do contrato - as regras novas sobre denúncia e oposição à renovação”
Pedro Teixeira de Sousa, Uria Menéndez/Proença de Carvalho
 
“As alterações legislativas ao regime de obras em prédio arrendado”
Filipe Pereira Duarte, Abreu Advogados 
 
Debate
Moderação: Tiago Cabral, Imojuris
 
16h20 Coffee break
 
16h50
2º Painel
 
"Urbanismo e arrendamento urbano na cidade do Porto"
Pedro Baganha, Vereador da Câmara Municipal do Porto
 
“O direito legal de preferência do arrendatário”
Agostinho Guedes, Faculdade de Direito - Escola do Porto, da Universidade Católica Portuguesa
 
"Incentivos fiscais no arrendamento urbano"
Maria Dulce Soares/Susana Duarte, Abreu Advogados
 
“O agravamento do IMI para prédios devolutos”
Mónica Duque, Faculdade de Direito - Escola do Porto, da Universidade Católica Portuguesa
 
Debate
Moderação: Ana Afonso, Faculdade de Direito - Escola do Porto, da Universidade Católica Portuguesa